Tipo: Lei Ano: 2015 
Localizada(s) 175 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° /2015
5.593
Data: 01/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
5.557
Data: 19/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.839
Data: 15/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.840
Data: 15/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.841
Data: 15/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.842
Data: 15/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.843
Data: 15/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
Dispões sobre normas de postura e atividades urbanas e rurais no município de João Neiva e dá outras providências.
Data: 03/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.838
Data: 03/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° /2015
2.837
Data: 25/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA DE JOÃO NEIVA - ES. Todos os direitos reservados.