Melhore sua busca

  Decreto 7.546/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/2020
Local de Publicação: Mural físico, Sítio Oficil e Portal de Transparência

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA DE JOÃO NEIVA - ES. Todos os direitos reservados.