Decreto 7.642/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais nas instituições de ensino vinculadas A Rede Municipal de Educação de João Neiva, como medida de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2020
Local de Publicação: Mural físico, Sítio Oficial e Portal de Transparência

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação