Portaria 12.176/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre cessão da servidora Juliana Machado Eleoterio ao Ministério Público do Estado do Espirito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação