Melhore sua busca

  Lei 2.939/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.138/2001, no âmbito da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA DE JOÃO NEIVA - ES. Todos os direitos reservados.