Melhore sua busca

  Lei 3.116/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Lei nº 3.116 Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA DE JOÃO NEIVA - ES. Todos os direitos reservados.