Lei 3.117/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: Lei nº 3.117 Disciplina a participação do Município de João Neiva no Cointer
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação